Termos de Uso

Última atualização: 17/06/2026

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar e utilizar a plataforma Ordem da Prosperidade ("Plataforma"), você concorda em estar vinculado por estes Termos de Uso. Se você não concorda com qualquer parte destes termos, não deve usar a Plataforma.

A Ordem da Prosperidade se reserva o direito de modificar estes termos a qualquer momento. As alterações entrarão em vigor imediatamente após a publicação na Plataforma. Seu uso contínuo da Plataforma após tais modificações constitui sua aceitação dos novos termos.

2. Descrição do Serviço

A Plataforma oferece a venda e distribuição de e-books digitais em diversos temas. Todos os produtos são fornecidos no formato digital e podem ser acessados após a conclusão do pagamento.

3. Conta de Usuário

3.1 Responsabilidade: Você é responsável por manter a confidencialidade de suas credenciais de acesso e por todas as atividades que ocorrem em sua conta.

3.2 Registro: Ao criar uma conta, você concorda em fornecer informações precisas e completas e em manter essas informações atualizadas.

3.3 Uso Autorizado: Você concorda em usar a Plataforma apenas para fins legais e de forma consistente com estes termos.

4. Compra e Pagamento

4.1 Preço: Os preços dos e-books são exibidos em Real Brasileiro (BRL) e podem variar. Os impostos aplicáveis podem ser adicionados durante o processo de checkout.

4.2 Processamento de Pagamento: O pagamento é processado por provedores terceirizados. Ao realizar uma compra, você autoriza o processamento do pagamento.

4.3 Confirmação de Pedido: Após o pagamento bem-sucedido, você receberá uma confirmação por email com instruções para acessar o e-book.

5. Licença de Uso

Os e-books são licenciados para uso pessoal não comercial. Você concorda em:

  • Usar o e-book apenas para seu próprio consumo pessoal
  • Não reproduzir, distribuir, modificar ou adaptar o conteúdo
  • Não vender, alugar ou emprestar o acesso ao e-book
  • Não descompilar, fazer engenharia reversa ou tentar contornar sistemas de proteção

6. Direitos Autorais e Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo disponível na Plataforma, incluindo textos, gráficos, logotipos, imagens e software, é propriedade da Ordem da Prosperidade ou de seus fornecedores de conteúdo e é protegido por leis de direitos autorais internacionais. Nenhuma parte do conteúdo pode ser reproduzida ou transmitida sem permissão prévia por escrito.

7. Reembolsos e Cancelamentos

A Ordem da Prosperidade oferece política de reembolso dentro de 7 (sete) dias úteis a partir da data da compra, desde que o e-book não tenha sido baixado ou o acesso ainda não tenha sido iniciado.

Reembolsos solicitados após este período ou após o download do conteúdo não serão processados. Para solicitar um reembolso, entre em contato com nosso suporte através do formulário de contato.

8. Limitação de Responsabilidade

A Plataforma é fornecida "no estado em que se encontra" sem garantias de qualquer tipo. A Ordem da Prosperidade não se responsabiliza por danos diretos, indiretos, incidentais, especiais ou consequentes resultantes do uso ou da impossibilidade de usar a Plataforma ou os conteúdos, mesmo que tenha sido informada da possibilidade de tais danos.

9. Condutas Proibidas

Você concorda em não:

  • Usar a Plataforma para fins ilícitos ou não autorizados
  • Tentar obter acesso não autorizado aos sistemas da Plataforma
  • Transmitir vírus, malware ou códigos maliciosos
  • Interferir com o funcionamento da Plataforma
  • Violar qualquer lei ou regulamento aplicável
  • Assediar, ameaçar ou danificar a reputação de terceiros

10. Disposições Gerais

10.1 Lei Aplicável: Estes Termos de Uso são regidos pelas leis brasileiras.

10.2 Jurisdição: Os tribunais competentes do Brasil terão jurisdição exclusiva sobre qualquer disputa.

10.3 Nulidade Parcial: Se qualquer disposição destes termos for considerada inválida, as demais disposições permanecerão em vigor.

11. Contato

Dúvidas sobre estes Termos de Uso? Entre em contato conosco através da página de Contato.